Não resta dúvida da determinante participação de inaceitáveis descuidos com fatores de ordem hidráulica e geotécnica entre as causas essenciais do rompimento de duas barragens de rejeito da Samarco (Vale + BHP Billiton) no município de Mariana MG, e que vai tragicamente se consagrando como um dos mais graves e letais desastres em obras da engenharia brasileira.
No entanto, há um fator importantíssimo que não vem sendo considerado, que se refere à inadmissível ausência no âmbito da empresa de procedimentos inerentes a um Plano de Gestão de Riscos. Ao menos, algo consistente e funcional.
Uma barragem, por maiores e mais confiáveis que sejam os cuidados com sua segurança, será sempre uma bomba armada. Pelo que, a áreas do vale a jusante das barragens que teoricamente pudessem ser atingidas pelas águas e detritos liberados por uma eventual ruptura devem ser sempre consideradas, na classificação internacional de riscos, como de Muito Alto Risco (risco 4, o mais elevado). Esse nível de preocupação com as áreas a jusante de barragens foi especialmente aguçado após a catástrofe de Banquiau. Em agosto de 1975, na província de Henan, na China, ocorreu um dos mais graves e espetaculares acidentes em obras e engenharia da história humana. O rompimento das barragens de regularização de cheias de Banquiao, no rio Ru, e Shimatan, no rio Hong, provocou a morte de mais de 230.000 pessoas, 145.000 diretamente e 85.000 em conseqüência de uma série de desgraças que se seguiram (fome, falta de atendimentos de emergência, doenças...).
Isso posto, salta aos olhos o absurdo da inexistência de um Plano de Gestão de Riscos que levasse em consideração as atividades humanas e os fatores ambientais no vale atingido, com especial atenção para a ocupação urbana representada pelo o distrito de Bento Rodrigues.
Houvesse atenção para esses cuidados e de há muito a empresa Samarco deveria ter providenciado a desocupação das áreas potencialmente mais vulneráveis, com o deslocamento de seus ocupantes para áreas próximas garantidamente seguras. Essas áreas então desocupadas, e que coincidem hoje com a mancha de lama que pode ser vista em imagens aéreas pós-rompimento, seriam então utilizadas para funções de baixa presença humana, como bosques florestados e parques. Ou seja, inaceitável que nessas áreas de extremo risco tenha-se convivido todo esse tempo com a instalação urbana de residências, escolas, comércio etc.
Da mesma forma chama a atenção a ausência de um Plano de Contingência que envolvesse, devidamente para tanto treinada, a população do referido distrito. Um Plano de Contingência pelo qual cada cidadão saberia de antemão o que fazer de imediato e urgente na eventualidade de um sinal combinado que indicasse qualquer evidência de acidente com a barragem.
De imediato, talvez essa a maior lição que situações similares que se espalham por todo o território brasileiro possam tirar do doloroso desastre de Mariana: com a maior urgência possível estruturar Planos de Gestão de Riscos que, por determinações de caráter preventivo de relativamente fácil implementação, possam ao menos evitar que vidas humanas sejam tão gratuita e estupidamente ceifadas.
nota
NE – publicação original do artigo: SANTOS, Álvaro Rodrigues dos. Tragédia em Mariana mostra que barragens são bombas armadas. Uol Notícias, Sâo Paulo, 13 nov. 2015 <http://noticias.uol.com.br/opiniao/coluna/2015/11/13/tragedia-em-mariana-mostra-que-barragens-sao-bombas-armadas.htm>.
sobre o autor
Álvaro Rodrigues dos Santos, geólogo, é ex-diretor de Planejamento e Gestão do IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas, consultor em geologia de engenharia e geotecnia, e autor dos livros Geologia de engenharia: conceitos, método e prática, A grande barreira da Serra do Mar”, Diálogos geológicos, Cubatão, Enchentes e deslizamentos: causas e soluções, e Manual básico para elaboração e uso da carta geotécnica.