O que os lugares significam para nós enquanto indivíduos sociais e cidadãos? As praças são o vazio que brota na paisagem da cidade? Devemos sua existência ao monumento, ao jardim, ao espaço para sentar ou ao sentido que a sociedade confere ao espaço público? Esta pergunta ecoa quando pensamos no sentido público dos espaços da cidade, como em Belo Horizonte – capital monumental de valores políticos, cívicos e morais da Minas republicana do século 19.

Praça pública é um elemento urbano que identifica e organiza o espaço da cidade. Sua característica fundamental é o acesso livre depositado no seu caráter público. Tal definição implica a relação de um espaço aberto com os edifícios, os seus planos marginais e as fachadas, mas também é diretamente definido pelo seu uso e valor social. Neste sentido, para uma reflexão sobre os espaços públicos seria impossível desconsiderar a relação do indivíduo citadino com o urbano.

O adjetivo “público”, que qualifica a praça no espaço urbano, é tratado por Hannah Arendt em A condição humana (1), Richard Sennet, em O declínio do homem público (2) e Jürgen Habermas, em Mudança estrutural da esfera publica (3). Segundo esses autores, espaço público, vida pública e esfera pública referem-se, respectivamente, à alocação da informação e comunicação, à ação política e domínio político, e ao comportamento social com reconhecimento do indivíduo. Nas três perspectivas, temos pontos que atribuem significados diferentes ao espaço. Na cidade moderna esses pontos sobrepõem-se uns aos outros. O espaço nos projetos urbanos para fluxo de automóveis e de pedestres também deve ser o lugar de articulação do público, dos valores e preceitos da sociedade moderna, mas “ainda que aberto a todos [espaço público], ele só se efetiva no seu uso cotidiano pela população. Um lugar não ocupado inexiste como espaço público” (4).

Praças que em outro contexto surgiram atreladas à organização social cristã, os adros das igrejas, na cidade planejada aparecem nas características funcionais do trânsito. A apropriação mais objetiva destes espaços públicos significou a publicização do seu valor simbólico. Nas primeiras décadas de existência da capital de Minas, os espaços tendiam a ser incorporados ao modelo de sociedade que estava sendo construída. As praças com jardins, ou “ajardinadas”, por exemplo, eram sustentadas como referenciais ao progresso, à imagem de uma cidade moderna. Ao mesmo tempo, o acesso era restrito e indivíduos mal vestidos e pobres eram impedidos de utilizar os espaços. Por isso é importante pensarmos qual o valor conferimos às nossas praças públicas. O que necessariamente buscamos nos espaços e como contribuímos para que a configuração destes espaços privilegie a sociabilidade?

Na Belo Horizonte dos nossos tempos, pode-se dizer que a única dimensão do espaço público que se quer pública são as ruas, devido ao fluxo motorizado de mercadorias e de pessoas que são reconhecidas pelo sua força produtiva. Como já foi dito pela urbanista Raquel Rolnik em “O lazer humaniza o espaço urbano” (5), a dimensão pública dos espaços sofre um esvaziamento político enquanto a administração do trânsito torna-se preocupação principal. Nas ultimas décadas, o registro mental que temos é de alargamentos, asfaltamentos, sinalizações, entre outras medidas que facilitam o trânsito para uns e “burocratizam” o acesso para outros.

Tento chamar atenção para um processo de mutação de valores urbanos que menos condiz com a dimensão pública dos espaços da cidade. A apropriação privada de lugares públicos têm sido pauta de discussão na sociedade civil da capital mineira por causa da relação arbitrária do poder municipal com a restrição ao uso da Praça da Estação. A suspensão da realização de eventos pela Prefeitura de Belo Horizonte por meio do Decreto nº 13.798, de 9 de dezembro de 2009 foi a centelha do debate. Em janeiro de 2010 a prefeitura instituiu uma comissão para regulamentação de eventos na Praça da Estação, e em maio do mesmo ano publica o Decreto Nº 13.961 que aplica taxas para utilização privada da Praça da Estação, segundo o prefeito Márcio Lacerda, para preservação e manutenção do lugar que é patrimônio tombado.

Mas e as demais praças públicas da cidade, o que faremos delas? As revitalizações incessantes das praças, as mudanças na toponímia dos lugares e no seu desenho são constantes e têm como principal causa o trânsito, mutilador da locomoção de pedestres e do acesso aos espaços públicos da cidade. A Praça Tiradentes, por exemplo, é formada por espaços entre quarteirões, sendo que um deles é estacionamento de automóveis. A Praça Afonso Arinos, antiga Praça da República, hoje está reduzida a um terço do seu tamanho original e seu espaço é cercado por veículos estacionados. Quantas vezes, no cotidiano de quem transita nos espaços da cidade, somos ilhados em espaços que deveriam ser opção de acesso? Mas e a nossa relação com as praças públicas? Como nós definimos os lugares da cidade?

As perguntas são íntimas, com clara intenção persuasiva de forçar uma reflexão sobre a relação de cada um com os espaços, aqui se tratando das praças. Se em Belo Horizonte esses lugares acessíveis têm voltado ao centro de alguns conflitos, a relação com os lugares carece de sentido político, de vida pública. Nós também carregamos o significado dos lugares e elegemos aqueles que nos convém, e tudo isso é parte de uma negociação entre relações complexas, entre nós e a cidade. Por isso devemos pensar os lugares públicos cidade, para que a apropriação seja digna da sua essência política.

notas

1
ARENDT, Hannah. A condição humana. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001.2
SENNETT, Richard. O declínio do homem público: as tiranias da intimidade. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.3
HABERMAS, Jürgen. Mudança estrutural da esfera publica: investigações quanto a uma categoria da sociedade burguesa. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.4
ANDRADE, Luciana Teixeira de. Singularidade e igualdade nos espaços públicos. Revista do Arquivo Público Mineiro. Ouro Preto: Imprensa Oficial de Minas Gerais. Ano 1, n. 1. P.5
http://raquelrolnik.wordpress.com/2008/08/19/o-lazer-humaniza-o-espaco-urbano/ Acessado em 15/07/2010.

sobre o autor

Carlos Alberto Oliveira é Historiador bacharel e licenciado, mestrando em História na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) na linha “Cidade, cultura e patrimônio”.